Receita Federal aperta o cerco contra os contribuintes

Seguem abaixo, algumas orientações a fim de evitar problemas com o Fisco.



1. O QUE SERÁ CRUZADO:



Todos devem começar a acertar a sua situação com o Leão, pois neste ano o Fisco começa a cruzar mais informações, e no máxima em dois anos estará crezando praticament tudo.



As informações que envolvem CPF ou CNPJ serão cruzadas on-line com:



* CARTÓRIO: Checar os bens imóveis - terrenos, casas, apartametnos, sítios, construções;

* DETRANS: Registro de propriedade de véiculos, motos, barcos, Jet-skis, etc;

* BANCOS: cartões de crédito, débito, aplicações, movimentações, finaciamento;

* EMPRESAS EM GERAL: Além das operações já rastreadas (Folha de pagamentos, FGTS, INSS, IRRF, etc), passam a ser cruzadas as operações de compra e venda de mercadorias e serviços em geral, incluídos os básicos (luz, água, telefone, saúde), bem como os financiamento em geral. Tudo através da Nota Fiscal Eletrônica.



Tudo isso nos âmbitos Municipal, Estadual e Federal, amarrando pessoa física e pessoa jurídica através destes cruzamentos e podendo, ainda, fiscaliza os úlitmos 5 (cinco) anos.



2. MODERNIDADE DO SISTEMA:



Este sistema é um dos mais modernos e eficientes já construídos no mundo, e logo estará operando por inteiro. Só para ser ter uma idéia, as operações relacionadas com cartão de crédito e débito foram cruzadas em um pequeno grupo de empresas varejista no fim do ano passado, e a grande maioria deles sofreram autuações enormes, pois as informações forneceidas pelas operadoras de cartões ao fisco (que são obrigados a entregar a movimentação), não coincidiram com as declaradas pelos lojistas. Este cruzamento das informações deve, em breve, se estender a um número muito de contribuintes, pois o resultado foi "muito lucrativo" para o governo.



3. FOCO NAS EMPRESAS DO SIMPLES:



Sua empresa é optante do Simples Nacional? Veja esta curiosidade inquietante:



* TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL: Maioria das empresas de grande porte. Representam apenas 6% das empresas do Brasil e são responsável por 85% de toda arrecadação nacional;

* TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO: Maioria das empresas de pequeno e médio porte. Representa 24% das empresas do Brasil e são responsável por 9% de toda arrecadação nacional;

* TRIBUTAÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL: 70% das empresas do Brasil e respondem por apenas 6% de toda arrecadação nacional. OU SEJA, é nas empresas do SIMPLES que o FISCO vai focar seus esforços, pois é nela onde se concentra a maior parte da informalidade, leia-se, sonegação!



4. INFORMALIDADE DEVERÁ DIMINUIR:



Acredita-se que muito em breve, a prática da informalidade tende a diminuir muito! A recomendação é de que as empresas devem se esforçar cada vez no sentido de ir acertando os detalhes que faltam para minimizar problemas com o FISCO.





5. SUPERCOMPUTADOR T-REX E SISTEMA HARPIA:



A Receita Federal passou a contar com o T-Rex, um supercomputador que leva o nome do devastador Tiranossauto Rex, e o software Harpia, ave de rapina mais poderosa do páis, que teria até a capacidade de aprender com o "comportamento" dos contribuintes para detectar irregularidades. O programa vai integrar as secretarias estaduais da Fazenda, instituições financeiras, administradoras de cartões de crédito e os cartórios.



6. DIMOF:



Com fundamento na Lei Complementar n 105/2001 e em outros atos normativos, o órgão arrecadador - fiscalizador apressou-se em publicar a Instrução Normativa RFB n 811/2008, criando a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF), pela qual as instituições financeiras têm de informar a movimentação de pessoas físicas, se a mesma superar a íntima quantia de R$ 5.000,00 no semestre, e das pessoas jurídicas, se movimentação superar a bagatela de R$ 10.000,00 no sementre. A primeira DIMOF foi apresentada em 15 de desembro de 2008.



7. DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA JÁ PRONTA PELO FISCO PREVIAMENTE:



O acompanhamento e controle da vida fiscal dos indivíduos e das empresas ficará tão aperfeiçoada que a Receita Federal passará a oferecer a declaração de imposto de renda já pronta, para validação do contribuinte, o que poderá ocorrer já daqui a dois anos.



8. PRIMEIRA ETAPA JÁ INICIADA EM 2008, 37.000 CONTRIBUINTES:



Apenas para a primeira etapa da chamada Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização da Receita Federal para o ano de 2008 foi estabelecida a meta de fiscalização de 37 mil contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, selecionadas com base em análise da CPMF, segundo publicado em órgãos da mídia de grande