Socorro, PIS/COFINS vem aí! Apropriação de fretes

Apesar de o projeto da EFD PIS/COFINS ter começado em dezembro de 2009, este gerou inúmeras discussões sobre o novo modelo.

Veja os temas que considero mais polêmicos:

• Operação de desfazimento/cancelamento da operação e a devolução da mercadoria;
• Contratos de prestação de serviços com cláusula de adiantamento;
• Contratos de prestação de serviços com cláusulas de adiantamento
• Conceito dos Regime de apropriação direta e rateio proporcional
• Apropriação dos fretes
• F600 - Conceito
• Diferimento
• Importação - DI ou Nota de entradas para o crédito de PIS/Cofins
• Retificação da EFD PIS/Cofins
• Invoice - Da escrituração (importação de serviços de transportes intermodal)
• Conta contábil

Desta vez falaremos da Apropriação dos fretes nas operações de vendas e transferÊncias praticadas pela
empresa. Para isso, é importante lembramos o Ato Declaratório Interpretativo SRF n2, de 17 de fevereiro de 2005, que ratificou o que estabelece arts. 3, inciso IX, 15 e 93, inciso I da Lei n 10.833, de 29 d dezembro 2003.